DispensaDivulgada no PNCP
Repasse para manutenção de escolas em favor da EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota.
ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202621184Controle PNCP07954480000179-1-015056/2026Processo22001104194202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:50Abertura26/05/2026, 11:00Encerramento29/05/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de manutenção da unidade escolar.