DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS CONTÁBEIS 2026, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA
Dados da publicação
Compra202621216Controle PNCP07954480000179-1-015080/2026Processo22001092455202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:43Abertura27/05/2026, 07:00Encerramento08/06/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS), VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DA ESCOLA (EEMTI ANA NORONHA – CNPJ Nº 07.954.514/0269-49) E UNIDADE EXECUTORA (UNIDADE EXECUTORA ANA NORONHA – CNPJ Nº 15.427.481/0001-93) DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2026/2027, ASSIM ATENDENDO À EEMTI ANA NORONHA.