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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA

Valor estimadoR$ 9.996,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202620067Controle PNCP07954480000179-1-015083/2026Processo22001100041202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:46Abertura27/05/2026, 12:00Encerramento01/06/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material educativo e esportivo justifica-se pela necessidade de promover melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, recreativas e esportivas da unidade escolar, contribuindo para o aprendizado, a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento físico e social dos estudantes.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quixadá/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.