DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS.
ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202620227Controle PNCP07954480000179-1-015113/2026Processo22001100621202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZESLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 18:03Abertura26/05/2026, 18:10Encerramento09/06/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade de apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, fortalecer a identidade institucional, promover a padronização e garantir a adequada representação da escola em eventos, solenidades e competições esportivas.