DispensaDivulgada no PNCP
EXPEDIENTE IV
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202621409Controle PNCP07954480000179-1-015172/2026Processo22001104645202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZA TÁVORALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 19:06Abertura26/05/2026, 13:45Encerramento02/06/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE IV visa suprir as necessidades administrativas e pedagógicas, assim atendendo às necessidades da EEMTI LUÍZA TÁVORA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.