DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES
Dados da publicação
Compra202621594Controle PNCP07954480000179-1-015281/2026Processo22001089271202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:28Abertura27/05/2026, 11:35Encerramento11/06/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA