DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de material de expediente para alunos do EJA
ESTADO DO CEARA · EEFM JOAQUIM ALVES
Dados da publicação
Compra202621217Controle PNCP07954480000179-1-015283/2026Processo22001098064202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOAQUIM ALVESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:31Abertura27/05/2026, 13:00Encerramento01/06/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de expediente para uso em atividades dos alunos do EJA/QUALIFICA