DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - SERVICO DE CONTABILIDADE
ESTADO DO CEARA · EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Dados da publicação
Compra202610534Controle PNCP07954480000179-1-015299/2026Processo22001067450202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 12:53Abertura27/05/2026, 14:00Encerramento09/06/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ¿ CONTABILIDADE visa suprir as necessidades desta unidade escolar relacionadas à emissão de declarações, à regulamentação de documentos e à elaboração de relatórios financeiros da EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte da Portaria de Manutenção N° provisório 01/2026.