Aquisição de Material para Festividades e Homenagens.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de materiais para festividades e homenagens justifica-se pela necessidade de promover ações institucionais, pedagógicas e comemorativas no ambiente escolar, contribuindo para a valorização da comunidade escolar, fortalecimento dos vínculos sociais e incentivo à participação dos alunos, servidores e famílias nas atividades desenvolvidas pela instituição. Os materiais serão utilizados em eventos comemorativos, datas cívicas, homenagens, solenidades, projetos pedagógicos, confraternizações e demais atividades culturais e educativas previstas no calendário escolar, proporcionando melhor organização, ambientação e execução das ações promovidas pela escola.