DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente - Resma de papel A4
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202621315Controle PNCP07954480000179-1-015395/2026Processo22001103757202624ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 16:18Abertura28/05/2026, 07:00Encerramento02/06/2026, 18:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Expediente – Resma de papel A4, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho de Tabuleiro do Norte, visa a complementação de papel para reposição de estoque do almoxarifado. O consumo real superou a média estimada para o ano letivo de 2026. O insumo é estritamente necessário para a impressão de documentos oficiais, avaliações regulares dos alunos e comunicados internos e externos.