DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 37/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202621637Controle PNCP07954480000179-1-015441/2026Processo22001.1057902026-99ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 07:52Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo visa o acesso a materiais de qualidade que proporcionem uma experiência esportiva mais completa, contribuindo para o aprimoramento das habilidades dos alunos e o comprometimento com o desenvolvimento saudável da comunidade discente, atendendo assim à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 publicada no Diário Oficial do Estado.