DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO
Dados da publicação
Compra202621551Controle PNCP07954480000179-1-015448/2026Processo22001105387202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHOLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:22Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O referido serviço tem por finalidade executar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), garantindo seu pleno funcionamento e eficiência operacional, de modo a promover um ambiente escolar mais seguro, salubre e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.