DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202617112Controle PNCP07954480000179-1-016828/2026Processo22001087033202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:46Abertura09/06/2026, 11:00Encerramento15/06/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação pretendida destina-se a atender às necessidades de manutenção e conservação das instalações físicas do CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, garantindo a preservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a adequada execução das atividades pedagógicas e administrativas da instituição.