DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA

Valor estimadoR$ 5.495,00
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Dados da publicação

Compra202621692Controle PNCP07954480000179-1-015455/2026Processo22001103842202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSALocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:48Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades da referida escola.