DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de bens imóveis- Serviço de manutenção preventiva e corretiva na sala do Auditório. (material e mão de obra por conta da contratada)

ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra202615932Controle PNCP07954480000179-1-017227/2026Processo22001111214202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 16:16Abertura11/06/2026, 16:30Encerramento17/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade urgente de intervenção na estrutura física do ambiente escolar, visando à eliminação de focos severos de mofo que comprometem a saúde pública, restabelecendo eliminação dos fungos e restauração da salubridade do ambiente