DispensaDivulgada no PNCP
GÁS ENGARRAFADO (EXTINTOR)
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202621751Controle PNCP07954480000179-1-015469/2026Processo22001105612202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:39Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento08/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de gás engarrafado para recarga e manutenção de extintores de incêndio justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das instalações, dos servidores, usuários e do patrimônio público, assegurando condições adequadas de prevenção e combate a incêndios.