DispensaDivulgada no PNCP
11 - SERVIÇOS CONTÁBEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM HELENITA MOTA
Dados da publicação
Compra202620786Controle PNCP07954480000179-1-015499/2026Processo22001102543202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HELENITA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:49Abertura28/05/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.