COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO. (SALDO)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa suprir as necessidades de fomentar atividades físicas, de lazer e pedagógicas, promovendo a saúde e a inclusão dos estudantes matriculados nesta unidade escolar para que através das atividades esportivas esses alunos possam se inteirar das atividades pedagógicas, assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.