DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202619939Controle PNCP07954480000179-1-015554/2026Processo22001099463202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJOLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 13:58Abertura28/05/2026, 14:10Encerramento10/06/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O material é indispensável para a reposição e funcionamento da unidade.