DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA
Dados da publicação
Compra202621591Controle PNCP07954480000179-1-015575/2026Processo22001094778202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIALocalBarreira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:50Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento08/06/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atendimento a formatura dos 3 anos na escola