DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA
Dados da publicação
Compra202619405Controle PNCP07954480000179-1-015599/2026Processo22001095682202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:17Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA UNIDADE