DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO
Dados da publicação
Compra202621266Controle PNCP07954480000179-1-015632/2026Processo22001104261202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FENELON RODRIGUES PINHEIROLocalSolonópole/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 07:27Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA