DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - 2026
ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
Dados da publicação
Compra202621719Controle PNCP07954480000179-1-015633/2026Processo22001105871202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 07:30Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a adequada organização, proteção, conservação e transporte de documentos, materiais pedagógicos, equipamentos e demais itens utilizados nas atividades administrativas e educacionais da instituição. Esses materiais são essenciais para evitar danos, perdas e desgastes, contribuindo para a reservação, a otimização dos processos internos e a melhoria das condições de mazenamento e distribuição de materiais, assegurando melhores condições de funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.