DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 38/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA;
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202621934Controle PNCP07954480000179-1-015639/2026Processo22001106455202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:10Abertura29/05/2026, 09:30Encerramento03/06/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Expediente visa suprir as necessidades de materiais indispensáveis para a execução das atividades administrativas e pedagógicas, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços prestados, assim, atendendo à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, faz-se necessário adquirir o material citado com aporte de recursos financeiros da Portaria 01/2026 publicada no Diário Oficial do Estado.