DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO
Dados da publicação
Compra202621130Controle PNCP07954480000179-1-015666/2026Processo22001103961202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELOLocalIbiapina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:25Abertura01/06/2026, 12:00Encerramento04/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio Professora Rosa Martins Camelo Melo, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.