DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTOS PARA ANIMAIS
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202621372Controle PNCP07954480000179-1-015699/2026Processo22001104788202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOSLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:39Abertura29/05/2026, 13:00Encerramento03/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS