DispensaDivulgada no PNCP

26/2026 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · Centro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira Oliv

Valor estimadoR$ 9.199,00
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Dados da publicação

Compra202621827Controle PNCP07954480000179-1-015755/2026Processo22001099331202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCentro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira OlivLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:09Abertura29/05/2026, 15:00Encerramento04/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a viabilização das ações de Educação física essenciais para o desenvolvimento dasformações para os profissionais da educação no Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - Formace.