DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviço de Festividade e Homenagem em favor dos alunos a Escola Indígena E O Rocha.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA
Dados da publicação
Compra202621352Controle PNCP07954480000179-1-015760/2026Processo22001104315202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHALocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:24Abertura29/05/2026, 15:00Encerramento09/06/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para realização de festas com a função de manter viva a cultura e confraternição.