DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE IMPERMEABILIZACAO DE LAJE

ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA

Valor estimadoR$ 448,00
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Dados da publicação

Compra202621142Controle PNCP07954480000179-1-015778/2026Processo22001.1041822026-67ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:50Abertura29/05/2026, 15:00Encerramento10/06/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

justifica-se pela necessidade de preservar a estrutura física da edificação, evitando infiltrações, vazamentos e demais patologias construtivas que comprometem a segurança, a durabilidade e as condições adequadas de uso dos ambientes.