DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - Termo de Participação nº 15
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202633212Controle PNCP07954480000179-1-025311/2026Processo22001150750202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:05Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de tecidos e aviamentos justifica-se pela necessidade de atender às demandas de manutenção, reposição e organização dos espaços da unidade escolar. Os materiais serão utilizados conforme as necessidades identificadas, contribuindo para a conservação, funcionalidade e adequação dos ambientes escolares, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades da instituição