DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ
Dados da publicação
Compra202622352Controle PNCP07954480000179-1-015819/2026Processo22001107962202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 18:06Abertura29/05/2026, 17:00Encerramento10/06/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material laboratorial justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades finalísticas da instituição, uma vez que a ausência ou desabastecimento desses insumos acarretará a interrupção imediata de projetos e aulas na EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026.