DispensaDivulgada no PNCP
HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202619849Controle PNCP07954480000179-1-015821/2026Processo22001094676202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 18:27Abertura01/06/2026, 07:00Encerramento04/06/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ustifica-se na necessidade da contratação para atender às ações do MAPP 1349 - Fortalecimento da Iniciação Científica nas Escolas Públicas Estaduais; Incentivar e Desenvolver Ações de Pesquisa Científica na Educação Básica e MAPP 21150 - Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem.