DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE 2
ESTADO DO CEARA · EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra202620710Controle PNCP07954480000179-1-015868/2026Processo22001102500202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÃO FRANCISCO DA CRUZLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 08:49Abertura01/06/2026, 09:00Encerramento11/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da unidade escolar.