DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO
Dados da publicação
Compra202619769Controle PNCP07954480000179-1-015887/2026Processo22001088043202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIROLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:41Abertura01/06/2026, 10:00Encerramento05/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esse material se faz necessário para o momento de interação social de funcionários, pais, alunos e sociedade local, com intuito da realização da formatura dos alunos e homenagens aos professores.