DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS EM FAVOR DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Dados da publicação
Compra202621006Controle PNCP07954480000179-1-015975/2026Processo22001089915202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 13:49Abertura01/06/2026, 14:00Encerramento04/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a Contratação de Serviços de Terceiros – Serviços de Limpeza e Conservação da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente visa suprir as necessidades da escola e promover limpeza e asseio ao ambiente educacional. Deste modo, é de extrema importância a contratação dos serviços acima citados, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.