DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Dados da publicação
Compra202633297Controle PNCP07954480000179-1-025107/2026Processo22001150713202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 08:28Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento02/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades visando à execução de serviços de manutenção, pequenos reparos e pintura na área interna, assim atendendo à EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO