DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação - Dedetização
ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
Dados da publicação
Compra202633604Controle PNCP07954480000179-1-025171/2026Processo22001043186202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:20Abertura29/09/2026, 15:00Encerramento02/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este serviço se faz necessário para garantir um ambiente escolar saudável livre de pragas .