Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS com fornecimento de materiais, faz-se estritamente necessária para a execução da reforma da infraestrutura escolar, visando sanar de forma imediata o desgaste físico e os problemas estruturais identificados que comprometem a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de materiais, faz-se estritamente necessária para a execução da reforma da infraestrutura da unidade escolar, visando sanar, de forma imediata, o desgaste físico e os problemas estruturais identificados que comprometem a segurança, a salubridade e o bem-estar da comunidade acadêmica. A intervenção é fundamental para mitigar riscos de acidentes, evitar o agravamento dos danos ao patrimônio público e garantir a continuidade das atividades pedagógicas em um ambiente seguro e adequado, justificando-se a modelagem com fornecimento de insumos pela necessidade de assegurar a celeridade, a compatibilidade técnica e a eficiência administrativa na execução das obras.