DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
Dados da publicação
Compra202620745Controle PNCP07954480000179-1-016040/2026Processo22001098012202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVESLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:06Abertura01/06/2026, 16:30Encerramento10/06/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTA UNIDADE ESCOLAR.