Aquisição de 2.100 (duas mil e cem) camisas personalizadas destinadas à realização da 1ª Corrida do Trabalhador, promovida pela Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará – SET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tem por objeto a aquisição de 2.100 camisas personalizadas para a 1ª Corrida do Trabalhador, promovida pela Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET). A contratação visa apoiar ações de promoção da saúde, valorização do trabalhador e incentivo à prática esportiva. As camisas são essenciais para a identificação dos participantes, equipes de apoio e colaboradores, contribuindo para a segurança, o controle de acesso e a organização do evento. A padronização do vestuário favorece a logística e a eficiência operacional. O quantitativo foi definido com base na estimativa de participantes e da equipe necessária à realização da corrida, observando os princípios do planejamento e da economicidade. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir a execução segura e organizada do evento, sendo a dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a alternativa mais adequada ao cronograma institucional.