DispensaDivulgada no PNCP
GAS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202618097Controle PNCP07954480000179-1-016073/2026Processo22001.094017/2026-90ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 02:20Abertura02/06/2026, 04:00Encerramento09/06/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário para garantir o preparo da merenda escolar, assegurando a continuidade do fornecimento de refeições aos alunos da escola estadual, em conformidade com as necessidades diárias da unidade de ensino.