AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa suprir as necessidades de promover o esporte na unidade escolar e proporcionar aos jovens, oportunidade para desenvolver seu potencial esportivo, bem como um momento para sua ocupação integrando a comunidade escolar e proporcionando espaços de descontração e convívio social, assim atendendo à EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.