DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADE E HOMENAGENS 2026
ESTADO DO CEARA · EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202622091Controle PNCP07954480000179-1-016088/2026Processo22001042794202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTELocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 07:09Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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