DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE PINTURA ESMALTE - CORRIMÃO E PARAPEITO
ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202621285Controle PNCP07954480000179-1-016117/2026Processo22001104181202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:30Abertura02/06/2026, 09:40Encerramento08/06/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva das estruturas metálicas existentes, visando garantir a conservação patrimonial, a segurança dos usuários e a adequada aparência dos ambientes.