DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Passagens e Locomoção - Locação de Veículos
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE
Dados da publicação
Compra202622554Controle PNCP07954480000179-1-016155/2026Processo22001106693202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADELocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:25Abertura02/06/2026, 12:00Encerramento09/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de transporte rodoviário em vias pavimentadas, visando atender às necessidades de locomoção do corpo docente desta instituição. O serviço é imprescindível para viabilizar a participação dos professores em atividades curriculares e extracurriculares, incluindo aulas regulares, sábados letivos, feiras, seminários, cursos de capacitação e demais eventos de interesse institucional.