DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO
Dados da publicação
Compra202611622Controle PNCP07954480000179-1-016220/2026Processo22001050722202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃOLocalIpueiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:29Abertura02/06/2026, 15:30Encerramento09/06/2026, 19:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender com brevidade as necessidades da unidade escolar.