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DispensaDivulgada no PNCP

Material Educativo e Esportivo

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO

Valor estimadoR$ 2.999,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202620866Controle PNCP07954480000179-1-016256/2026Processo22001103075202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:48Abertura02/06/2026, 16:00Encerramento11/06/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo é necessária para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, além de incentivar a prática de atividades físicas e recreativas. Esses materiais contribuem para o desenvolvimento pedagógico e social dos alunos, proporcionando aulas mais dinâmicas, participativas e adequadas as necessidades da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto.

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