AQUISIÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (REFORMA ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ALIMENTAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS, CASTELO D’ÁGUA), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Visa suprir as necessidades desta instituição com o objetivo de garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade dos espaços mencionados. dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de preservar a integridade dos ambientes, atender às normas técnicas e legais aplicáveis, além de promover o bem-estar da comunidade usuária, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela instituição, assim atendendo às necessidades da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03