DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES
Dados da publicação
Compra202622105Controle PNCP07954480000179-1-016320/2026Processo22001106233202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:13Abertura03/06/2026, 09:27Encerramento08/06/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de eventos comemorativos e de homenagens dessa Unidade de Ensino.