DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES
Dados da publicação
Compra202622257Controle PNCP07954480000179-1-016324/2026Processo22001106265202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:26Abertura03/06/2026, 09:42Encerramento11/06/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de materiais para uso administrativo e pedagógico da rotina escolar.